Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora um viajante-narrador insigne, cruzara os sertões relatando e entrevistando homens, imortalizou a vida num sertão ainda a se integrar na modernidade. Cascudo dispensa comentários, folclorista universal, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.